CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DEESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO QR 206 EM FRENTE AO CONJUNTO 26, EM SAMAMBAIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES (OFICINAS DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE CINEMA), UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE F DA QI 4 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO DISTITO FEDERAL COM ENTIDADES RELIGIOSAS PREVISTA NO ART. 18, I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO INTEGRANTE DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, IMÓVEL SITUADO NO SETOR DE CLUBES SUL, TRECHO 02, LOTE 17, INSERIDO EM ÁREA TOMBADA PELO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

ALTERA A LEI Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2.266.155,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS).

MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONTRA-ALMIRANTE MARCOS SILVA RODRIGUES POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR - SECIRM.

MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ANALISTAS DE PLANEJA,EMTO E OPERAÇÕES DE TRANSPORTES BEM COMO AOS TÉCNICOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DESTES CARGOS DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS.

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE TRANSPORTE E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DEVOTAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DF, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR MECANISMOS DE AUTOMATIZAÇÃO NAS CELAS E GAIOLAS DE TODAS AS PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA, PARA A INSTALAÇÃO DE REUNIÃO E PROMOÇÃO DE DEBATES, NO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CONGRESSO NACIONAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CASA, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO DE 2012, ÀS 19H30, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DA VILA VICENTINA LOCALIZADA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA PISTÃO SUL (EPTC), SENTIDO PISTÃO NORTE, NOS CRUZAMENTOS LOCALIZADOS NA ALTURA DO SUPERMERCADO EXTRA E DO TAGUATINGA SHOPPING.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA BR-070, NAS PROXIMIDADES DA QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DAS CADEIRAS DO MANÉ GARRINCHA PARA AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ONDE POSSUEM CAMPOS DE FUTEBOL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS DAS VILAS OLÍMPICAS ESPALHADAS EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ELABORE UM PROGRAMA JUNTO AO COMITÊ DA COPA DO MUNDO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DANDO A CADA RA UM NOME DE UM PAÍS QUE PARTICIPARÁ DA COPA DO MUNDO DE 2014.

SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA AO LONGO DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS SENTIDO SUDOESTE/EIXO MONUMENTAL EM BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA ESCOLA CLASSE SONHEN, PRÓXIMA A FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 208 EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2012 PARA DEBATER A QUESTÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 204 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DOS PARQUES E PRAÇAS NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PROPÕE A DESVINCULAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM PISO TÁTIL, ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINAIS SONOROS, LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMOS, E O REBAIXAMENTO DAS REFERIDAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DOS MORADORES DA VILA DOS CEGOS, QUADRA 16, NO RIACHO FUNDO II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 669 DE 2011.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIADO PELA LEI Nº 871, DE 5 DE JUNHO DE 1995.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO DE 2012 PARA DISCUTIR SOBRE O SETOR H NORTE DE TAGUATINGA.

DISCIPLINA O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRITAL, PRIORIZANDO, NO TOCANTE ÁS ARTES AUDIOVISUAIS, A EXIBIÇÃO E ANÁLISE DE FILMES NACIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBJETIVOS E REGRAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECENSEAMENTO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA REPÚDIO CONTRA INJÚRIA RACIAL COMETIDA PELO DR. HEVERTON OCTACÍLIO DE CAMPOS MENEZES CONTRA A ATENDENTE DE CINEMA MARINA SERAFIM DOS REIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFE NATURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 30,P SUL,CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.