CLDF

PROÍBE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS AO ESTUDO DO DIREITO, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.547 DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMO CARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE ATUAM EM SEU TERRITÓRIO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, SHOWS ARTÍSTICOS, CINEMAS E TEATROS A ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS, EM TEMPO RAZOÁVEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO ROCHA DE SEIXAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS,NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARNALDO ISBELO FILHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE DO CONDOMÍNIO UBERABA ATÉ SOBRADINHO-RA V

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, EM JARDIM JAPONÊS.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA CLASSE Nº 01, DO GUARÁ-DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE PASSANDO PELO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA,CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA II E III ATÉ SOBRADINHO - RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PRÓXIMO DIA 26, PELA MANHÃ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020,FRENTE AO BAIRRO DIGNÉIA I E II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES FIXADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA O RIACHO FUNDO II,POR POSTES DE CONCRETO DE 16 METROS DE ALTURA,COM DUAS PÉTALAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO UBERABA NA DF-330 E NO TRECHO QUE LIGA A BR 020 À DF-440 PASSANDO PELO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 9 DE SETEMBRO COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RISCO IMINENTE DE SUSPENSÃO DOPAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ALTERAÇÃO NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA DOS(AS) PROFESSORES(AS) QUE TRABALHAM NAS EQUIPES DE ATENDIMENTO E APOIO À APRENDIZAGEM.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69,DE 04 DE JULHO DE 2008.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO CEMITÉRIO DO GAMA ATÉ O RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESTAURAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO,ÀS 19:00 HORAS , EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO,NA PRAÇA DO CEBOLÃO ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANCÁRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008,ÀS 9H30,PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DO USO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO-43 DA QNO-20 EM CEILÂNDIA-DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊNCIA DE RENDADO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CÓRREGO DAS CORUJAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO, ÀS 15HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.

ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFEFÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO PROCESSO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DE FEIRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,FAZER LIMPEZA ROÇAGEM NAS QUADRAS 419/425 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O RETORNO DA DUPLA DE POLICIAIS COSME E DAMIÃO NAS QUADRAS DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QN 421 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A LIMPEZA DE BOCA DE LÔBO (BUEIRO) DA QR 419 À QR 425 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO,PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL,DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 240.000.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 208.946.951,00(DUZENTOS E OITO MILHÕES,NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUINTA E UM REAIS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MOÇÃO POST MORTEM EM HOMENAGEM AO ILUSTRE PIONEIRO JOSÉ DIAS DA ROCHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO LEGIÃO ESPORTE CLUBE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DE RIACHO FUNDO I A RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE PASSA PELA QNO 16 / QNP 17 E 19, DO SETOR P NORTE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO À QNO 15, DA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROVIDENCIE A RETIRADA DOS CAMINHÕES QUE OCUPAM A QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 3/5, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCAL, EM CEILÂNDIA- RA IX.