CLDF

INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DE USO FAMILIAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SQS 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES POLICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE ENTRE OS BLOCOS E, G E H, DA QI 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 109 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PASSARELA NA AVENIDA ESTRUTURAL (DF 095 NA ALTURA DA RUA 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CENTRAL DA QNL 03, EM FRENTE AO BLOCO C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ACESSO ENTRE AS AVENIDAS DA MISERICÓRDIA E CONTORNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX AO PISTÃO NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE UTILIZAM SERVIÇO DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOBOYS OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO A CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA ESSES PROFISSIONAIS.

INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITARIO - PECS NAS QNLS 16, 22,24 E 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DOS PROJETOS DE LEI Nº 563/2011 E Nº 822/2012, QUE TRAMITAM CONJUNTAMENTE, À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR NA ORIENTAÇÃO PRÁTICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.