CLDF

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB EM PROMOVER A TROCA DE TRANSFORMADORES QUE ALIMENTAM OS CONJUNTOS G, H, E E I DA QUADRA QNM 08 DO SETOR CEILÂNDIA NORTE, RA IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 17.670.000,00(DEZESSETE MILHÕES,SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOÃO DA MATTA E SILVA.

RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS,NOS CASOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO ESCOLAR ELETRÕNICO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS PROFESSORES ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS.