CLDF

PROÍBE O USO NO DISTRITO FEDERAL DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA POESIA.

ABRE CRÉDITO SUPLENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CAESB, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER DA QUADRA 01 À 11 (AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ALTURA DO KM 4/5 DA RODOVIA DF-150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE PLANALTINA/DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS: PERMANENTE, DE CONFECÇÕES E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

INSTITUI O DESCONTO GRADATIVO DO ICMS INCIDENTE NA CONTA DE LUZ E DE ÁGUA, POR ECONOMIA VOLUNTÁRIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ARREDORES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADO NA QUADRA 306, RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA CND 05 PRAÇA DO BICALHO AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 11 NA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL, ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO DAS GLEBAS DE A A E DA BICA DO DER-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O AFASTAMENTO DA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA-PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE BOXES NA FEIRA DO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE A SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E DE LINHA TELEFÔNICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII, NO LOCAL EM QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO E NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ITAPÕA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA E DE QUE-MOLAS NA DF-250,PRÓXIMO AO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE,TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE DO ITAPUÃ-RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS ,TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA (COSE), MAIS CONHECIDO COMO BERNARDO SAYÃO ,LOCALZIADO NA EQNM 36/38 DE TAGUATINGA - RA III, EM CLUBE DE VIZINHANÇA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A CIRCULAÇÃO DE MICRÔNIBUS NOS MESMOS ITINERÁRIOS EM QUE OPERAVAM AS LINHAS 32 E 36,DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO ENTRE AS CASAS 14 E 16 , DA QNM 38,CONJUNTO H,EM TAGUATINGA-RA RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA MORADORES DA QUADRA 16 DE SOBRADNHO ENTRE OS CONJUNTOS B E F.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMIAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 14 DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 221,CONJUNTO 07/08,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2008 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO PLENÁRIO DA CLDF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, AS MULHERES DO MOVIMENTO LEONÍSTICO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4007,DE 20 DE AGOSTO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DO METRÔ PARA 24HS POR DIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-DF SOLICITAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A COLOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PARDAL ELETRÔNICO, ENQUANTO NÃO SE LICITA E INSTALA BARREIRA ELETRÔNICA, NA ALTURA DO KM 12 DA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, IMEDIAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 3/4 PROJEÇÃO F - VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL 10/20 QUADRA 20 CONJUNTO I LOTE 19 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL NORTE - SRN-A QUADRA 03 CONJUNTO 3F LOTE 29 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 02 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO IMEDIATA CONTRA A DEMISSÃO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 01 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORE DE TEMPERATURA E UMIDADE RELATIVA DO AR NOS PARQUES E LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICAS ESPORTIVAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O JEEP CLUBE DE BRASILIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL - ST A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGÊNERES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, QUE REFORME A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QR 421, EM FRENTE AO CONJUNTO 17, PRÓXIMO A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CEASA-PAVILHÃO B73-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE LOTES PARA OS IDOSOS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL-CBF, SENHOR RICARDO TEIXEIRA, PARA QUE BRASÍLIA SEDIE UM DOS JOGOS ELIMINATÓRIOS PARA A COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2010, QUE SE REALIZARÁ NA ÁFRICA DO SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.