Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 9946/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB, LOCALIZADA NA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9930/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA QUE LIGA A QR 225 A QR 327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 9947/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9926/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ENCONTRO (PEC),NA BURITIS II E DOIS NO BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 9945/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR QUE AS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS SEJAM UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA.

IND 9925/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO,PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL,EM ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE Nº 02 ENTRE O BURITIS II E A QUADRA 01 DO BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 9944/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA AR 15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II DF, RA - XXVI.

IND 9924/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE,ENTRE OS BAIRROS DO BURITIS I E BURITIS II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 9923/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA QL 26 DO LAGO SUL-(EPNB).

IND 9939/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE RECUO (BAIA) PARA PARADA DE ÔNIBUS E ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QUADRA 06 (EQ 04/06), DEFRONTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF, RA - V.

IND 9922/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA W3 NORTE.

IND 9949/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO DA BR 450 E 040.

IND 9940/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRIMEIRA VIA DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONJUNTOS E/B, CONCLUINDO NA FACULDADE UNB PLANALTINA-DF - FUP, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

IND 9948/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REFORMA DAS QUADRAS 508 E 510,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 9943/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, AMPLIAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 08 (ANTIGA FEIRINHA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DF, RA - V.

IND 9942/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E SUAS RESPECTIVAS BAIAS NA RUA 6, TRECHO DA E/Q 06/08 DE SOBRADINHO DF - RA V.

IND 9941/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI.

IND 9935/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.

IND 9934/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL-RA XXV.

IND 9938/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 9937/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS DE CONCRETO, QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA DA QR 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 9936/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 04 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV.

REQ 2204/2013
10/11/2024 15:24

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

REQ 2205/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À AGEFIS - AGÊNCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

PELO 51/2013
10/11/2024 15:24

ALTERA O § 9º DO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2206/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

REQ 2190/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2191/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.372, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2192/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 2193/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2194/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2196/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 2197/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2195/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1388/2013
10/11/2024 15:24

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1390/2013
10/11/2024 15:24

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS.

PL 1391/2013
10/11/2024 15:24

OBRIGA OS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL A ACEITAREM OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 1389/2013
10/11/2024 15:24

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1392/2013
10/11/2024 15:24

ALTERA A LEI Nº 4.601, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1393/2013
10/11/2024 15:24

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1396/2013
10/11/2024 15:24

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CAFÉ SEM AÇÚCAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLICITA.

PL 1395/2013
10/11/2024 15:24

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1394/2013
10/11/2024 15:24

DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2200/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQ 2198/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

REQ 2201/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2199/2013
10/11/2024 15:24

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, TRANSPARÊNCIA E VOTO SECRETO PARLAMENTAR.

REQ 2203/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 450/2013
10/11/2024 15:24

PARABENIZA E HOMENAGEIA A 1ª TURMA DE POLICIAIS FEMININAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADA TURMA ANA NERI.

MO 449/2013
10/11/2024 15:24

HOMENAGEIA O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SUAMY SANTANA DA SILVA, PELAS AÇÕES VOLTADAS À VOLORIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DAS MULHERES NA PMDF.

REQ 2202/2013
10/11/2024 15:24

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 195/2013
10/11/2024 15:24

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; O CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; E O CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

IND 9959/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA EQNL 16/18, PRAÇA DA NOVA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 9960/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA SHIS QI 21 S/N ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9961/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA 09 AO LADO DO LOTE 109 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

IND 9957/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, LIMPEZA DO CONTAINER LOCALIZADO NA CL 116 AVENIDA DOS ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 9958/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA- BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SCIA - RA XXV.

IND 9950/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9951/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DA PISTA LOCALIZADA NO CONJUNTO E, QUADRA 4, SOBRADINHO- DF.

IND 9952/2013
10/11/2024 15:24

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ECONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 7, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA- RA VI.