CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE CENTRALIZE EXCLUSIVAMENTE NA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPONSABILIDADE PELO COMBATE AO ASSOREAMENTO DO LAGO PARANOÁ, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA AO COMBATE AO ASSOREAMENTO E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CAFÉ SEM TROCO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FARMACÊUTICOS, PARA ATUAREM NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA, NA COMUNIDADE DO CAFÉ SEM TROCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF 130, QUE FAZ A LIGAÇÃO COM A DF 250.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PARA FARMACÊUTICOS QUE EXPIRA EM 8 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME EDITAL NORMATIVO Nº 17, PUBLICADO NO DODDF Nº 88, DE 10 DE MAIO DE 2011 (PÁG(S) 44/50). E QUE SEJA CONVOCADOS OS REFERIDOS PROFISSIONAIS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PÓLO DE MODAS NA CIDADE ESTRUTURAL SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE FOMENTO, COORDENAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OU DE ENSINO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA-RA II, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, E A REFORMA DO PARQUINHO, SITUADOS NA PRAÇA DA ENTREQUADRA 55/56, GAMA CENTRAL, ATRÁS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, LOCALIZADO NA DF 250, KM 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, DE TECNOLOGIA WI-FI PARA ACESSO SEM FIO DE BANDA LARGA À INTERNET.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A PERMANÊNCIA E PADRONIZAÇÃO DA FEIRINHA DE MÓVEIS DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VICINAL QUE PROPORCIONA ACESSO DA RODOVIA BR - 020 AO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA NA REGIÃO DO LAGO OESTE EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR, O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, A REINAUGURAÇÃO DO PLANETÁRIO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO REGIÃO DO LAGO OESTE EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA CLASSE BARRA ALTA NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA CENTRAL DE TAGUATINGA QUADRAS C9 E C10.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF 250, EM FRENTE AO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF 001, EM FRENTE AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO PARANOÁ - RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SOLICITAR AO DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS) IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGOS AO LONGO DA VIA ESTRUTURAL - DF 095.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF ANÁLISE NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE- ESPECIALIDADE TÉCNICO LABORATÓRIO- PATOLOGIA CLÍNICA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.289.584,00(UM MILHÃO,DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REIAS).

AUTORIZA EMPRESAS PRIVADAS A PROMOVEREM O PATROCÍNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR,CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPUMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO ANTI CHAMAS, EM BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E BOATES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135/2012.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DE DADOS CONCERNENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE TRANSPORTE 24 HORAS E A ROTA INTERBARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 25 DE MARÇO DE 2013,ÀS 10 HORAS,PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO,AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDO E AO PADRE ROSILVALDO ALMEIDA DE SAOUZA.

PARABENIZA O SR. VALDIR OLIVEIRA PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DO SISTEMA SEBRAE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 946/2012 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.317, DE 9 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) Nº 1.373/2013, QUE CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL SITUADO EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 9599, DE 2013, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE PROCURADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AÇÕES PARA ERRADICAR A POBREZA NO DISTRITO FEDERAL.

CONGRATULA COM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA NOVELA LADO A LADO, NA QUAL ABORDA A POSIÇÃO COERENTE DO AFORDESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIAATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REESTRUTURAR A CARREIRA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUSTENTÁVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO LOTE 12, CONJUNTO 14 E DO LOTE 01, CONJUNTO 12, DA QUADRA 605, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA ENTRADA DA QUADRA 110, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE ADVOGADO DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA QUADRA 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 110, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O NIVELAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 302, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 114, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 103 E 203, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 103 E 203, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO 29, DA QUADRA 510, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.