CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Miguel Ferreira de Oliveira.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL MEMORIAL DOS HERÓIS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, PARA SEPULTAMENTO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DA CARREIRA DE AGENTES DO DETRAN E DO DER QUE VENHAM A FALECER EM SERVIÇO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIA DO ADEQUADO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL KANEGAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIR ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO A TODOS OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da UBS do Núcleo Bandeirante, assim como também a cobertura da quadra de esporte próxima a mesma, que é onde ocorre a ginástica para as pessoas de melhor idade, diabéticos e hipertensos.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DO CALÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Dispõe sobre a reorganização dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Altera a Lei Distrital no 4.285, 26 de dezembro de 2008, que reestruturou a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico- ADASA, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES - PAPA LIXO e PAPA ENTULHO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados do Sistema Socioeducativo com os órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE VAGAS Na ESCOLA CLASSSE JK, PARA AS CRIANÇAS QUE MORAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a manutenção da piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII)

Dispõe sobre diretriz para inclusão de aluno no Serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a construção de cobertura para a piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, com a finalidade de homenagear os 20 anos de construção do Santuário no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de junho de 2020, na Escola Parque da 308 Sul, para debater a manutenção de mobiliários urbanos no Plano Piloto de Brasília.

Requer a realização de audiência pública no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a reformulação do Plano de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.

Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos Professores de Dança.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto

Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, servidor Universidade de Brasília - UNB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO, professora associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB.

Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'.

Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2020, para comemorar o aniversário da Escola de Música de Brasília.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.

Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Distrito Federal - CIEDF e dá outras providências.

Requer a realização da Audiência Pública, em 7 de abril de 2020, 19h30, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 14 de Maio de 2020 às 15h, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2020.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal.