CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 21 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO SKATE.

PARABENIZA A EQUIPE DA UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE 2011.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE SKATE LOCALIZADA NA QR 209/309, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA PARALELA À RODOVIA DF-290, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM CÉU AZUL E O RESIDENCIAL SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTO DA CEASA, CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA A FEIRA DO PRODUTOR NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR SISTEMA INTELIGENTE DE SEMÁFOROS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NA PISTA NORTE DO EIXO MONUMENTAL, APÓS O SEMÁFORO DA FEIRA DA TORRE DE TV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO SOB O VIADUTO DA GALERIA DOS ESTADOS, NA LIGAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL COM O SETOR BANCÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE LAZER NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE SEGURANÇA NA QUADRA 310 E 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO DA QUADRA 205/300, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RAXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, KIT MALHAÇÃO E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RAXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO PARA IDOSO, CONTENDO APARELHOS DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES DA QR 117 E QR 122, QUADRAS ESTAS SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA QR 116, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHAMADOS PUXADINHOS DO COMÉRCIO DA ASA NORTE.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N. 1.445/2009, 319/2011 E 70/2011.

SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, A CRIAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA BR 040, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO CATETINHO ATÉ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA ALAGADO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DO ENTULHO NA ENTRADA DE SANTA MARIA NORTE, BEM COMO COLOCAR PLACA PROIBINDO JOGAR ENTULHO, RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE PARQUINHO INFANTIL NA EQNM 38 NA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AVENIDA P-1 PARA VIA N-3, PASSANDO PELAS LATERAIS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 18/20 NA RUA ATRÁS DA ESCOLA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE BORA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE PARQUINHO INFANTIL NA EQNM 40/42 NA M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PRINCIPAL E SECUNDÁRIA E DAS PRAÇAS PÚBLICAS E DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR - 070, SENTIDO ÁGUAS LINDAS, NA ALTURA DA QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE POSSIBILITAR O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DESTINE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DESTINE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS-RA XV.

ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DE FORMAÇÃO.

TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU CONGÊNERES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.260.082,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITENTA E DOIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS,PROTEÍNAS,GORDURAS E SÓDIO,BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABDIAS DO NASCIMENTO,MILITANTE E DEFESOR DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL.

REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O INC. III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC. VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; ART. 215, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL; E AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 308.176,00 (TREZENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).

ALTERA O INCISO V DO ART. 79, DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DI TÍTULO DE BICAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL-NBB 2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HOMENAGEM POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA,FALECIMENTO EM 1984,COMO RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE PAPEL QUE CUMPRIU NA LUTA CONTRA O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PASTORES QUE ESPECIFICA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATICA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO DE LIGAÇÃO ENTRA A VILA DO BOA E O JARDIM BOTÂNICO III NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO DE LIGAÇÃO ENTRA A VILA DO BOA E O JARDIM BOTÂNICO III NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.