CLDF

Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos no Setor de Chácaras QSC 19, quadra 26, conjunto B, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, reforço na segurança e patrulhamento ostensivo, bem como o estudo para fixar uma base operacional de Polícia Militar na região do Residencial Dorothy Stang, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF (RA-V).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito, que instale passarela interligando a QE 19 ao Parque Ezequias Heringer, na Região Administrativa do Guará.

Requer adesão à Frente Parlamentar BRASIL-BRASÍLIA-CHINA. (Requerimento nº 561/2023) de autoria dos Deputados Hermeto, Eduardo Pedrosa e Roosevelt Vilela, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, estudo de viabilidade para instituir curso de capacitação em Primeiros Socorros para professores e/ou funcionários das escolas públicas e privadas do Distrito federal, bem como aquisição de equipamentos fundamentais para realizarem os procedimentos imediatos.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, gestão para viabilizar o prosseguimento e término da via de acesso à UBS em Sobradinho II (XXVI), a qual destaca na demanda recebida.

Requer sessão solene em comemoração ao 31° ano de promulgação da LODF e oficializa a abertura da exposição iconográfica permanente alusiva a Lei Orgânica do Distrito Federal, no dia 10 de junho de 2024 ás 10 horas.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite - Kaká.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor de Mansões Sudeste, em Samambaia.

Requer a retirada de tramitação das proposições que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas e entulhos, no Conjunto 06 do SHA, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Adonir Guimarães Lima, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na AR 12, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na SQSW 102, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza dos becos entre os conjuntos da Ceilândia Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de lombadas na Quadra 102 Conjunto 20, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para a posse da nova Executiva Regional do Partido Democracia Cristã do Distrito Federal.

Cria a Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (GEPA), a ser concedida aos servidores efetivos lotados e em exercício no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a garantia de matrícula ou oferta de cartão creche à criança, cuja mãe tenha sido selecionada em programas de cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1414/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”. Por motivo de alteração na data da solenidade.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Legislativo.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as pessoas que especifica em Alusão ao Maio Antimanicomial.

Institui a Política de Conscientização para o Trânsito, Coexistência e Convivência Harmônicas entre Veículos Automotores e Ferrovias no Distrito Federal e dá outras providências.