CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante.

Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.

Proíbe que os estabelecimentos do setor hoteleiro utilizem placas informativas com os dizeres que especifica.

Dispõe sobre a carreira de Atividades Penitenciárias e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a eleição e reeleição de diretor e vice-diretor das escolas públicas do Distrito Federal.

Denomina Estação Menino Rhuan, a Estação de Metrô de Samambaia Sul.

Determina que os estabelecimentos que ofertem o serviço de locação de veículos no âmbito do Distrito Federal, devem oferecer alternativas para a efetivação de caução ou pré-autorização por parte do consumidor.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Brasília Capital do Turismo Cívico para o Brasil e o Mundo'.

Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Institui o Instituto Orquestra Sinfónica IOS e dá outras providências.

Altera a Lei no 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo de descarga vertical nos veículos de transporte coletivo do Distrito Federal equipados com motor diesel e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.

Acrescenta o § 6º ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Proíbe a exigência de caução, de qualquer natureza, para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Distrito Federal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Dá nova vedação ao incisa 1, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal.

Dá nova vedação ao inciso I, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação, implantação e implementação do Polo de Ciência, Tecnologia e Produção de Cervejas Artesanais do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o 'Prêmio Menino Rhuan' de práticas em defesa da criança e do adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2019, às 19h, no plenário desta casa, em homenagem ao dia do motorista.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.