CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, acerca da situação dos projetos do edital n°003/2022.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ROUPA SOLIDÁRIA”, QUE DESTINA DOAÇÃO DE PRODUTOS DE VESTUÁRIO APREENDIDOS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 13, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na Quadra 5, entre os conjuntos G e F, na Região Administrativa do Gama RA – II

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado entre na quadra 202, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UBS 11 de Samambaia.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Laura de Oliveira Vieira.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão a Celebração do Dia da Pessoa Neurotípico.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 45 anos da Orquestra Sinfônica de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal, em 24 de abril de 2024, às 10h.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todos os atos necessários à viabilização da contratação dos policiais militares da reserva remunerada para atender às atividades necessárias da Polícia Militar do Distrito Federal, com base na Lei nº 6.752/2020, regulamentada pelo Decreto nº 42.836/2021.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 926/2024- Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos órgãos do Distrito Federal, estabelecendo que sua devolução à empresa contratada somente ocorra mediante justa causa e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 931/2024, que Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal a consecução, urgente, de todos os atos necessários à viabilização da contratação dos policiais militares da reserva remunerada para atender às atividades necessárias da Polícia Militar do Distrito Federal, com base na Lei nº 6.752/2020, regulamentada pelo Decreto nº 42.836/2021.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 543/2023 que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública por parte de condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Distrito Federal, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra crianças.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de novembro de 2014 , que dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Prédios Abandonados em Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Católica de Brasília - UCB, no dia 27 de março de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa.

Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei 2920/2022 que, Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao Ginásio do Núcleo Bandeirante.

Institui no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal o espaço familiar de convivência denominado GabiKIDS e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2961/2022 que, Dá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Os desafios dos atendimentos públicos após o fechamento da ATP".

Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios eventuais da Política de Assistência Social para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva em situação de vulnerabilidade social e econômica.