CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master Rodolpho Cavenatti.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES FILIPINI, matrícula nº 3001912, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelo ato de bravura praticado durante o combate a um incêndio no OBA Hortifrúti, em Goiânia-GO, no dia 14 de julho de 2024.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Fernanda Cavenatti.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, proceda uma força-tarefa no sentido de viabilizar a implantação de uma Creche Pública no Bairro Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA V.

Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros e dá outras providências.

Requerer informações sobre a ampliação das edificações no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Mansões, Quadra 4C, Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Indicação do Sr. Fernando Martins de Freitas para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, com mandato de três anos.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a carga horária e vencimento dos professores do contrato temporário do Centro de Línguas – CILT em Taguatinga-DF.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das churrasqueiras do Taguaparque, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QI 23, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Quadra 102, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 26, nas imediações do Condomínio Parque Flamboyant, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 07 do bairro Vila Nova, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de esgoto na QNO 17, Conjunto 33, na Expansão do Setor O, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto J, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília à Senhora Marcela Meira Passamani.

Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos na administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1289/2024 e do Projeto de Lei nº 1291/2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e Administração Regional de Vicente Pires, promova a instalação de uma rotatória entre a Rua 3 e a Rua 4, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus na Avenida da Misericórdia e Avenida do Governador, trecho 3, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpadas LED, na área verde localizada na QR 314, entre os conjuntos 3 e 4, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na praça da QR 314, em frente ao conjunto 5, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII..

Sugere ao Poder Executivo que promova asfaltamento na QR 523, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste do Gama

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao Centro de Ensino Buritizinho, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo na SCRN 706/707, na Asa Norte.