CLDF

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.268/94, POR TER O MESMO TEOR DO PL Nº 1.258/94, TAMBÉM DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, QUE 'AUTORIZA O GDF A RESERVAR ÁREA DE 5.000 M.

REQUER DESAPENSAMENTO DO PL 3.087/97 DE PROCESSO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, SRª MARIA EULÁLIA FRANCO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAVAL DE 1994.

SOLICITA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 209, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER QUE O PL Nº 884/93, DE MINHA AUTORIA SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. A REFERIDA PROPOSIÇÃO JÁ DE MATÉRIA JÁ CONTEMPLADA EM OUTRA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 431, DE 1995.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AOS CONCURSADOS DO BRB.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2479/96, 2998/97, 2999/97, 3007/97, 3018/97, 3019/97, 3020/97 AO PL 2478/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A V.EXA. A FUSÃO DA PRESENTE COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 095\93, COM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE MUDANÇA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CRIADA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 014, DE 04 DE MARÇO DE 1994.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 1/96 E Nº 1/97, PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NO DODF DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996 E 22 DE AGOSTO DE 1997.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/91, QUE INSTITUIU A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 1994.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE.

REQUER ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OCORRÊNCIA DE CASOS DE MENINGITE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.715/97.

REQUER À PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.249/96 E 1.256/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI.

TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1177/93 E 378/92.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27 DE OUTUBRO DE 1997 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA E DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA.

REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL Nº 1284/94. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, NOS PARCELAMENTOS, CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS SITUADOS EM ÁREA RURAL OU URBANA, DO DF.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO.

REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 370/92, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO DF.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.953/97.

A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, INCLUSIVE DISPENSA DE PONTO OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 038/97, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PLC 120/97, DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CAESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QUADRA 13 CONJUNTO D DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 3100/97 AO PL 3087/97.

TRAMITAÇÃO URGENTE AO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO DF 'POST MORTE' À RESPEITÁVEL SENHORA DONA NEIVA CHAVES ZELAYA - 'TIA NEIVA'.

SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1623/97, LIDO EM 5 DE AGOSTO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 965/93 E 1333/94, POR VERSAREM SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97.