CLDF

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE CORAGEM, AO PERSEGUIR E DETER UM VEÍCULO COM UM CARREGAMENTO DE ARMAS E OUTROS OBJETOS ILÍCITOS NAS PROXIMIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 5, VILA OPERÁRIA, GRANJA DO TORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA I.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE INDÚSTRIA, LOTE 48, EM FRENTE AO SEMÁFORO , NA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O PATRULHAMENTO POLICIAL NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CACHOEIRA PEDRA VERDE, QUE LIGA A CHACARA 151 ABAIXO DA QD. 15 DO SETOR P. NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNCIA - RA IX

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO DE CONCRETO NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE A OFICINA CENTRAL CAR E AO LADO DO TRAILER DO SENHOR ARNALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QSE ÁREA ESPECIAL 11, BOCA DA MATA, AO LADO DO COLÉGIO 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DENOMINADA ARAPOANGA E RODOVIÁRIA DE PLANALTINA / PLANO PILOTO , E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO EPTC (DF-001/251) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE LIGAÇÃO A SAMAMBAIA NA POSIÇÃO GEOGRÁFICA -15.884732, -48.059663, ATÉ O BALÃO DO PERIQUITO , REGIÃO GEOGRÁFICA -15.964369, -48.022303, COM A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DE ROLAMENTO, EM AMBOS SENTIDOS.

Institui e inclui o Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Alimentação Escolar no Distrito Federal, a ser comemorado no dia 05 de abril.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CONCURSO MISS E MISTER GARI DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flaviano Jorge da Cunha Cavalcante.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei Complementar 141/2018, que Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica.

Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários

Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, em Ceilândia, aprovados em Faculdades Federais.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei 2096/2018 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Zootecnistas do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Médicos Veterinários do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA DF-205 E DF-206 FERCAL LESTE E OESTE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEPLAG, A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DOS CONCURSOS, NO ÂMBITO DO GDF, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA O ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2018.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VERA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS AOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR.

Requer o apensamento do PL n° 836/2015 ao PL n°165/2015, para tramitação conjunta.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 66/2017, que 'Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO À FUTURA ESTAÇÃO ESTRADA PARQUE DO METRÔ.

SUGERE AO ´PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO DA EPTG, DIRETO PARA QUADRA 107 DE ÁGUAS CLARAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 22/2015, 42/2015 e 55/2016.