CLDF

Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar o hiperinsulinismo congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião.

Manifesta votos de louvor ao atleta da Equipe Suricates, Eduardo Arcanjo Santana, pela excepcional conquista (medalha de bronze), alcançada no Mundial Escolar Gymnasiade, na modalidade Taekwondo, entre os dias 14 e 22 de maio, na Normandia, França.

Altera a 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Rede Social, um novo paradigma econômico”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Viola Caipira.

Dispõe sobre a inserção, nos editais de licitação para a aquisição de bens e serviços, de disposições voltadas à proteção do meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor à Sra. Denise Braga, pelas relevantes contribuições assistenciais prestadas, em especial, às pessoas com deficiência do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a mudança da trajetória da rede de captação de esgoto das quadras 601/602 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da 3ª Semana Legislativa da Mulher.

Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação da oferta de transporte escolar para o Setor Rural do Incra 08. Õnibus ou micro-ônibus, que sejam para o uso exclusivo de cada escola e que, além do transporte, sirva para as atividades desenvolvidas fora do ambiente escolar (saída de campo).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Entrequadras 500/700, ao lado do CEPI Jandaia, no Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a autorização para o uso do transporte escolar, pelos pais e ou responsáveis, nos dias de reunião de pais nas escolas do Setor Rural do Incra 08.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Estrada Parque do Contorno, pista principal – altura do conjunto A, sentido Ponte JK, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de Estação de Exercício na Avenida Mangueiral, rua principal, na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de duas lombadas no KM 1 da DF – 475, na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no KM 1 – DF 475, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação da região da Feira dos Goianos, na Praça 4 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do Residencial Gamaggiore, na Região Administrativa do Gama.

Institui a Política de Desenvolvimento da Gastronomia, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, promova a inclusão no período noturno da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Centro de Ensino Fundamental 32 (CEF 32), na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Paula Tredicci pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Doutora Lenise Aparecida Martins Garcia pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Polo JK, em frente ao Ultrabox, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.