CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de maio de 2017, às 9 horas, no Plenário desta casa , para debater questões referentes à falta de Unidades Educacionais no Residencial Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre demora na entrega dos cartões estudantis.

Requer ao Instituto de Previdência dos servidores do Distrito Federal - IPREV informações acerca da doação de imóveis da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, tratada na Lei nº5.729/16, ao referido Instituto, para recompor os valores retirados do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev por meio da autorização legal da Lei Complementar nº899/15.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado das Cidades, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB - Distribuidora, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios público.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis, para debater os impactos da Medida Provisória nº 759/2016 no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS DA GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS PREVIDÊNCIÁRIAS E A NECESSIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 17 DE MAIO DE 2017 ÀS 9h, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA O PROGRAMA 'AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 39, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 31, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O CENTRO CULTURAL DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a consolidação das datas comemorativas, eventos e feriados do Distrito Federal e institui o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Cria o Programa de Disseminação dos Princípios do Escotismo nas Escolas de Nível Fundamental da Rede Pública do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNM 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA EQNN 21-23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.