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PL 993/2008
12/11/2024 06:47

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5262/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA PROJETADA INTERLIGANDO A RODOVIA DF-150 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 5225/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DAS QUADRAS 01 À 11(AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

PDL 217/2008
12/11/2024 06:46

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANCISCO PINHEIRO ROCHA.

PDL 216/2008
12/11/2024 06:46

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À FLAUTISTA MADALENA RIBEIRO SALLES.

PL 1003/2008
12/11/2024 06:46

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 985/2008
12/11/2024 06:46

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1141/2008
12/11/2024 06:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:00H, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA.