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REQ 1722/2020
10/11/2024 12:42

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1197, de 2020.

REQ 1716/2020
10/11/2024 12:42

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 973/2020.

REQ 1727/2020
10/11/2024 12:42

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das respostas às contribuições escritas apresentadas na Consulta e Audiência Públicas sobre a contratação de parceria público-privada para a implantação do VLT na via W3.

REQ 1715/2020
10/11/2024 12:42

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.293, de 2020, que 'dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)' e do Projeto de Lei n° 1.077, de 2020, que 'dispõe sobre práticas excessivas na comercialização de produtos nos comércios do Distrito Federal durante o período de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências'.

REQ 1725/2020
10/11/2024 12:42

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 749, de 2019, e do Projeto de Lei n.º 919, de 2020.

REQ 1724/2020
10/11/2024 12:42

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1246, de 2020.

REQ 1714/2020
10/11/2024 12:42

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.305, de 2020, que 'estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal.' e do Projeto de Lei n° 379, de 2019, que 'dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

REQ 1723/2020
10/11/2024 12:42

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1245, de 2020.