CLDF

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES EM HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS EMERGENCIAS E LABORATÍRIOS PARTICULARES, VISANDO O ATENDIMENTO À PESSOA OBESA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.'

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arquiteto e Urbanista ALFREDO GASTAL.

ACRESCENTA O ARTIGO 366 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DE REGIME DE TRABALHO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergências e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Balanço Popular do Governo do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 40/15 e 453/15.

DECLARA BRASÍLIA - BRASIL E JERUSALÉM - ISRAEL CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.