CLDF

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ACIT - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, E AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA.

ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE ASFALTO ENRIQUECIDO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DOS MULADEIROS DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, A CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS DESTINADOS A TRANSPLANTES HUMANOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DENOMINADO DISK-BULLYING PARA ATENDIMENTO GRATUITO DOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIE THÉRÈSE ODETTE ERNEST DIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV, EM ESPECIAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 12, DO BAIRRO MORRO AZUL.