Busca
IND 3794/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES CULTURAIS.
PL 486/2015
11/11/2024 22:31Institui a Política Distrital de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares conhecidos como FOOD TRUCKS e dá outras providências.
PL 485/2015
11/11/2024 22:31Assegura a inclusão das pessoas que especifica na Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.
REQ 637/2015
11/11/2024 22:31Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015.
REQ 638/2015
11/11/2024 22:31Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 33/2015.
PDL 22/2015
11/11/2024 22:31Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o JANGO.
PDL 23/2015
11/11/2024 22:31Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003.
REQ 635/2015
11/11/2024 22:31Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande - Gama-DF.