CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - CAMISINHA, COM0 ITEM DE CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAMOS O DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENFERMEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PUBLICAR MENSALMENTE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET TODOS OS REPASSES DE VALORES POR ELA REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO-DF.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006 QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, A FIM DE CRIAR MAIS POSTOS DE TRABALHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO NOTURNO NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENETE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E GARAGENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE BUSQUE MEIOS PARA O INCENTIVO DO TURISMO HISTÓRICO NA ÁREA URBANA, ASSIM COMO O TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, TRANSFORMANDO A CIDADE EM UM CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA AS MULHERES QUE TRABALHAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.004, DE 9 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAS ÀS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO A RESPEITO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.369/06, QUE SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO DISTRITO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.

REQUER A APROVAÇÃO DE CONVITE AO EXMO. SENHOR MAURÍCIO CORRÊA, EX-PRESIDENTE DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ESTA CADA DE LEIS E A ELA INFORMAR ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ELEITO EM 2002, BEM COMO DECLINAR OS NOMES DOS ENVOLVIDOS EM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO.

REQUER A APROVAÇÃO DE CONVITE AO EXMO. SENHOR MAURÍCIO CORRÊA, EX-PRESIDENTE DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A FINALIDADE DE COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS E A ELA INFORMAR ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ELEITO EM 2002, BEM COMO DECLINAR OS NOMES DOS ENVOLVIDOS EM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMATIZAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE SUBMETER AS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS PELOS SENHORES PARLAMENTARES À ANÁLISE PRÉVIA QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2007, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA - DF.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO ENTRE A EMPRESA QUALIX E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2000 A 2006, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS E SUPERFATURAMENTO, CAUSANDO VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO NUTRICIONISTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA AO LONGO DA DF-465 (VIA DE ACESSO) NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL E AGROPECUÁRIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE EMPREGO E A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CENTRO URBANO E SETORES DE ARMAZENAMENTO NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CENTRO URBANO E SETORES DE ARMAZENAMENTO NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.