CLDF

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA,TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL E O ACESSO TOTAL E IRRESTRITO AO SIGGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA BR 020 NA QUADRA 02 NA ALTURA DO CONJUNTO C-10 EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.941/98 QUE ALTERA A LEI 261/92, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS,ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF QUE AUTORIZE UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CENTRAL DE COMPRAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I , A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI SITUADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO BRASIL,PARA A ÁREA LOCALIZADA NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, EM FRENTE À TV NACIONAL.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA ESPECIAL 01 DA QN 523, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA PRAINHA, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS, LANCHES E COMIDA NATURAL, EM BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO DF, A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, LOCALIZADA ENTREO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) E O JARDIM RORIZ, PRÓXIMO AO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, EM PLANALTINA - RA VI.

PARABENIZA A SRª.ROZENIR AQUINO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOACIAÇÃO DE MORADORES DOS MÓDULOS RURAIS MESTRE D'ARMAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

PARABENIZA O SR. WAGNER EDUARDO CARVALHO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO BELVEDERE GREEN,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DFTRANS QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS.

PARABENIZA O SRª. MARIA JOSÉ FEITOSA DE ANDRADE,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO PARQUE DO MIRANTE,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FORMATURAS DE ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

PARABENIZA O SRª. SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO,SÍNDICA DO CONDOMÍNIO POUSADA DA ANDORINHAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JACÓ MIRANDA DE SOUZA,PREFEITA COMUNITÁRIA QUINTAS DO AMANHECER,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. VALDECI SIQUEIRA DE SOUSA,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ELABORAÇÃO DE UMA EDIÇÃO POPULAR DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PARA SER DISTRIBUÍDO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PAÍS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA.

INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA LEI Nº 2.570, DE 20 DE JULHO DE 2000 QUE 'DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG-DF.'

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFLI, A SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODEE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 687, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOS GABINETES PARLAMENTARES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS OS CARGOS DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-TÁXI DESTINADO ÀS PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.