CLDF

DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DE ISENÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES OFICIAL E PRIVADA DO DF, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PADRONIZAR AS INSTALAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS VENDEDORES E EXPOSITORES DE FEIRAS E EVENTOS, REALIZADOS EM PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS A USAR COLETORES DE LIXO, AO LADO DE SUAS BARRACAS OU ESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA DISTRITAL CELINA LEÃO, E DO PROJETO DE LEI Nº 240/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 8035/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 (PNE-2011-2020) E INICIAR A DISCUSSÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA A TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO CLUBE DO SERVIDOR, LOCALIZADO A SCE NORTE LOTES 1A 1B, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADA NA QUADRA 05, DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA UTILIZADOS NOS PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS, NA ÁREA PRÓXIMA A AÇÃO SOCIAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 07/09 - SETOR LESTE, GAMA - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.

ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA QUE MENCIONA, INSERINDO O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DENTRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IV - BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE COOPER NA DF 480, NA ENTRADA DA CIDADE DO GAMA, SENTIDO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS EM BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DO METRÔ E VLT, LIGANDO TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO CENTRO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RAIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA À QUADRA QR 429 EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QR 431/433 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NAS PROXIMIDADES DA 12ª CRI - 12ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO LOCALIZADA EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ACESSO À QUADRA QR 417 DE SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MUDANÇA DO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS E MESAS NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS E MESAS NA QUADRA QR 1031 EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E MESAS NA PRAÇA DA QUADRA QR 414 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CONPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V, EM JARDIM JAPONÊS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA ENTRE AS QUADRAS QR 429, QR 431 E QR 433 DE SAMAMBAIA - RAXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QUADRA QR 833 EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE ESPECIFICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RAV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NA PRAÇA AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADA NA QNM 36 (M NORTE) EM TAGUATINGA - RA III.