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IND 12467/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO RIACHO FUNDO II, DISTRITO FEDERAL.

IND 12468/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 12469/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 12470/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 12471/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 12472/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC NO GINÁSIO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 12473/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 12474/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 3125/2017
11/11/2024 17:30

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

IND 12475/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 12476/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 3127/2017
11/11/2024 17:30

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais de Brasília.

IND 12477/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 12478/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 3128/2017
11/11/2024 17:30

Requer criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional.

REQ 3129/2017
11/11/2024 17:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal.

IND 12479/2017
11/11/2024 17:30

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM 3D, NAS VIAS MAIS MOVIMENTADAS DO DISTRITO FEDERAL, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES.

REQ 3130/2017
11/11/2024 17:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha.

REQ 3120/2017
11/11/2024 17:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

REQ 3131/2017
11/11/2024 17:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre os valores investidos para promover a cultura LGBTI.

REQ 3121/2017
11/11/2024 17:30

Requer a transformação de Sessão Ordinária em Comissão Geral no dia 16 de novembro de 2017, para discutir as Políticas Públicas do Esporte da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do DF, ano 2017/2018.

REQ 3132/2017
11/11/2024 17:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

REQ 3122/2017
11/11/2024 17:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA.

REQ 3123/2017
11/11/2024 17:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N° 38.554 E 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

REC 22/2017
11/11/2024 17:30

Contra o parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF , pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N° 281, DE 2015, que 'Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

PR 54/2017
11/11/2024 17:30

Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 326/2017
11/11/2024 17:30

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Roberto Francisco de Oliveira.

PDL 327/2017
11/11/2024 17:30

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilson Ferreira Campos.

PDL 328/2017
11/11/2024 17:30

Concede o Título de cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aparecida Teixeira, Gerente Ambiental da CIPLAN.

PDL 329/2017
11/11/2024 17:29

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Seraine.

PDL 330/2017
11/11/2024 17:29

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Judson Seraine Teles.

REQ 3126/2017
11/11/2024 17:29

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal.

PELO 97/2017
11/11/2024 17:29

Acrescenta o § 15 ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre o Programa de Compliance Público.

PL 1808/2017
11/11/2024 17:29

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA para o exercício de 2018, e dá outras providências.

REQ 3138/2017
11/11/2024 17:29

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3137/2017
11/11/2024 17:29

Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,publicada em março de 1999, deste Conselho recomendando a proibição de tratamento para os pacientes homossexuais.

REQ 3136/2017
11/11/2024 17:29

Requer informações ao Conselho Federal de Medicina-CFM sobre a retirada do homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças-CID10.

PDL 332/2017
11/11/2024 17:29

Susta os efeitos de contratos firmado entre o Distrito Federal e empresas de vigilância.

PDL 331/2017
11/11/2024 17:29

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado.

REQ 3145/2017
11/11/2024 17:29

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017.