CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL E CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMEDIATA IMPLANTAÇÃO JUNTO AO BATALHÃO ESCOLAR DO CENTRO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VITIMAS DE BULLYING NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS OU VANS, QUE FAÇAM O TRAJETO RODOVIÁRIA-HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB-SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL DE IMÓVEL, VISANDO IMEDIATA CONCESSÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOPERBRACE- COOPERATIVA RECICLA BRASIL DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- TERRACAP NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PÚBLICA DE 40 HECTARES PROXIMA AO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO PARA PRODUTORES E EXPOSITORES RURAIS.

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.

Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional.

Parabeniza os servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências.

Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem a UNIIP- União das Igrejas Independentes.

Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal.

Contra a decisão da Mesa Diretora que indeferiu o Requerimento nº 3325/2014, e declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 1.783 de 2014, publicado no dia 28 de agosto de 2014 no Diário desta Casa.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1747, de 2013, que Dispões sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM) para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através da conscientização, no Distrito Federal, e o Projeto de Lei nº 1866, de 2013, que Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Declara o Coro Sinfônico Comunitário da Universidade de Brsília (UnB) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 10; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, LOTE 87, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 08; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, ÁREA ESPECIAL 05 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FAZENDA ALMÉCEGAS, NO PARANOÁ (RA VII).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DSITRITO FEDERAL, A REMISSÃO DA MULTAS APLICADAS PELA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS, ENQUANTO NÃO FOR APROVADA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS, DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS DE BRASÍLIA E SUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM DE PISO TÁTIL NA TOTALIDADE DAS PARADAS DE ÔNIBUS E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOCAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PRAÇAS E ACADEMIAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DSITRITO FEDERAL- CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM NOVA COLINA,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BATALHÃO ESCOLAR, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 427, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NA NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A COBERTURA ASFÁLTICA NA QUADRA 30 DO SETOR LESTE DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER NO SENTIDO DE INSTALAR BARRERIA ELETRÔNICA NA RODOVIA BR 020 NA ALTURA 16/17 EM SOBRADINHO RA V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, POR MEIO DA CORREGEDORIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO- GERAL DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕE A FAZENDA ALMÉCEGAS, BAIRRO DO PARANOÁ (RA VII).