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Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309197)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309192)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309195)
10/09/2025 18:08Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (309186)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1334/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - SACP - (309189)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (309191)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (309188)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (309185)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309190)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309187)
10/09/2025 18:08Despacho - 2 - SACP - (309141)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (309140)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (309138)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309142)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309139)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309137)
10/09/2025 18:08Despacho - 1 - SELEG - (309136)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Projeto de Lei - (309117)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui e inclui no calendário oficial de...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (309113)
10/09/2025 18:08Despacho - 4 - SELEG - (309116)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (309115)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (309114)
10/09/2025 18:08Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (309090)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (309091)
16/12/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (309092)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (309089)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (309097)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (309093)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309095)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309096)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...