CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONCESSÃO DA A.E. DA QUADRA 12 AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA, NO ÂMBITOD DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-230, NO TRECHO ATÉ A RODOVIA BR 020 - MORRO DA CAPELINHA.

SUGERE AO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.901/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 313.000.000,00 (TREZENTOS E TREZE E MILHÕES DE REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ESTACIONAMENTO 11 DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 20HS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2008 E A EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2008 DE DIVERSOS DEPUTADOS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA QUADRA 100, CONJUNTO Z, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CORREGEDORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS PIONEIROS DE BRASÍLIA, RELACIONADOS ABAIXO, CHAMADOS DE FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE, AO LONGO DESTES QUARENTA E SETE ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS, CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E PRESIDENTE DA CONEMAD - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

MANIFESTA REPÚDIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE MANUEL ZELAYA, DA REPÚBLICA DE HONDURAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TRABALHO EDUCATIVO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR A EFETIVA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA, A SEREM LOCALIZADOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CULTURAL, AUTORIDADES DA ÁREA CULTURAL E DEMAIS INTERESSADOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR TER SIDO AGRACIADO PELA UNESCO COM O PR~EMIO PELA PAZ FÉLIX HOUPHUËT-BOIGNY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS TANEZINI.

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AOS JUIZADOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG.

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 30.176, DE 17 DE MARÇO DE 2009, O DECRETO Nº 30.266, DE 09 DE ABRIL DE 2009.

EXTINGUE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/DF

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL E NAS ESCOLAS DO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO PARQUE DA QNN 39 - REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 501, 502, 601, 603, 701, E 703 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRAJETO: FEIRA DO ATACADO SAINDO DO NOVO HORIZONTE INDO ATÉ O TERMINAL DO PSUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS DO SETOR P NORTE DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS E REVITALIZAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 13 DO SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA - IX.