Busca
MO 523/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Moção de Apoio aos Projetos de lei que instituem e fomentam a inserção de Assistentes Sociais nas instituições de Ensino Público.
REQ 2076/2016
11/11/2024 19:05Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.
IND 8737/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA) UTILIZANDO PARA ESTES FINS E COMO SUB-BASE OS CENTROS COMUNITÁRIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
MO 522/2016
11/11/2024 19:05Manifesta moção de Louvor a ação social Ágape em ação, que aconteceu em 16 de outubro de 2016, na cidade de Samambaia DF.
REQ 2075/2016
11/11/2024 19:05Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a interrupção do atendimento de Pediatria nas Unidades de Pronto Atendimento.
IND 8736/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE CURSOS PERMANENTES DE BUSCA DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO/IDOSO, PARA MOTORISTAS E COBRADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 521/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Moção de Louvor ao Festival de Música de Brazlândia.
PDL 210/2016
11/11/2024 19:05Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós-Morte' ao Senhor Sinval de Melo Monteiro.
MO 520/2016
11/11/2024 19:05Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Jornais Comunitários do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade brasiliense.
PDL 209/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 109, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
REQ 2083/2016
11/11/2024 19:05REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal.
IND 8735/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, À REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR (M NORTE) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.
PDL 208/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8734/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX.
IND 8733/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 17/18 PRÓXIMO AO CED 15 CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA-DF RA IX.
PDL 207/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8732/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CODHAB, QUE SEJAM ENTREGUES AS ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA-DF RA IX.
PDL 206/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8731/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL DAS QNQ'S 16,17 E 18 DA CEILÂNDIA-DF RA IX.
REQ 2082/2016
11/11/2024 19:05Requer o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, no plenário desta casa às 10h do dia 03 de novembro de 2016.
REQ 2081/2016
11/11/2024 19:05Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação Relacionar as unidades de ensino em que a NOVACAP está atuando no sentido de promover manutenções e reformas.
REQ 2080/2016
11/11/2024 19:05Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2016, às 19h, no Plenário, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.
PDL 205/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio n.° 100, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 204/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS n.° 94, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 203/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PL 1295/2016
11/11/2024 19:05Assegura aos pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal.
IND 8740/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO C AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8741/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8742/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO E DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8743/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.