CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS DAS DIGITAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS E CONDUTORES EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO, MUDANÇA OU ADIÇÃO DE CATEGORIA E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO-CNH.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SINESP, PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC NAS ENTREQUADRAS 38/06 DA VILA SÃO JOSE E SETOR VEREDAS E 55/56 NA VILA JOSÉ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DFM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA TRADICIONAL, NA ALTURA DA ANTIGA QUADRA 9, ATUAL QUADRA 7, EM SÃO BARTOLOMEU- SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE LIGAÇÃO DA W5 SUL PARA O PARQUE DA CIDADE, NA ALTURA DA QUADRA 912 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A SAÚDE INDÍGENA NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350 DE 2006.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROTEGER AS ARTES E ARTESANATOS DOS POVOS INDÍGENAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE DESTINE A ÁREA DO SETOR NOROESTE DE BRASÍLIA PARA USO, COSTUMES E TRADIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS JÁ RESIDENTES NAQUELE LOCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA VIA DE LIGAÇÃO DA W3 SUL PARA A VIA W4 SUL (ENTRE AS QUADRAS 712/713) E VIA W5 (ENTRE AS QUADRAS 912/913 SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE RELAÇÃO DIÁRIA E NOMINAL DOS MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, BEM COMO DE TODOS OS DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE O HORÁRIO DE TRABALHO, DESTES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS, SEJAM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE OU UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, A DESOBSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DA RUA DAS PAINEIRAS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SHIGN 715/716 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇADA AO LADO DA CRECHE 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.

SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO, COM PLACAS DE ENDEREÇO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVIII.

SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO GALPÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES (FEIRINHA) DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA- COSE-SUL LOCALIZADO A/E ENTREQUADRA 5/11- SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA/DF, RA - II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 875, de 24 de dezembro de 2013.

Estabelece princípios e diretrizes para Política de Permacultura no âmbito do Distrito Federal, como ferramenta para alcance do desenvolvimento sustentável.

Institui no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável.

Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância no Distrito Federal e dá outras providências.