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PL 1766/2021
15/11/2024 10:36

Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2134/2021
15/11/2024 10:36

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo do qual especifica.

REQ 2135/2021
15/11/2024 10:36

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo no qual especifica.

REQ 2136/2021
15/11/2024 10:36

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica.

IND 5992/2021
15/11/2024 10:36

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o atendimento da demanda formulada em processo que especifica, relativa ao Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia.

REQ 2137/2021
15/11/2024 10:36

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica.

PL 1735/2021
15/11/2024 10:35

Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal no quadro de pessoal do Distrito Federal.

IND 5936/2021
15/11/2024 10:35

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a instalação de placas identificação do setor, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.