CLDF

Requer o encaminhamento do PL Nº 976, de 2012, à CAS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2013, para a posse dos Gr~emios Estudantis Nova Mobilização do DF

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2013 em apoio e solidariedade ao povo Sírio.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da carteira de habilitação, com antecedência mínima de trinta dias.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.223/2009 e 247/2011.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1471/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.751/2013 que Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública em 07 de novembro de 2013 em comemoração ao Aniversário do SINDIRETA e ao Dia do Servidor Público.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de mensagem para inclusão do parágrafo 4º, no artigo 5º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre aviso prévio indenizado aos ocupantes de cargo em comissão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a instalação de dez postes de energia elétrica, na Rua do Sossego Chácara 20 - QR 1A Lote A/B - Chácara São Francisco - Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, construir um novo Centro de Saúde no Riacho Fundo I, na QN 07, Área Especial, Riacho Fundo I, onde está localizado o Centro de Saúde nº 03.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei Complementar 806, de 12 de junho de 2009.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, no Setor Militar Urbano-SMU.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Estado de Obras, promover a construção de uma ponte em concreto armado sobre o Ribeirão Engenho das Lajes, localizado no Núcelo Rural as margens da BR 060 - Km 19 - Engenho das Lajes - RA II.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Brasília e Secretaria de Estado de Obras promover a pavimentação asfáltica na Quadra 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN - RA I.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras a construção de uma de 01 quadra poliesportiva na Escola Classe Nova Betânia - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo II e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, que promova a ampliação de ciclovias naquela RA.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional da Asa Sul e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, nas vias W2 e W4 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras, a reforma da quadra poliesportiva, parque infantil e aparelho combinado de ginástica, existentes na QE 46 do Guará II, entre os conjuntos J, L, M e O daquela Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Samambaia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Itapoã e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Paranoá e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Jardim Botânico e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Dispõe sobre a participação de empregados noa conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Distrito Federal, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Gama e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Candangolândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Núcleo Bandeirante e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 17 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 21 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 09 em frente a casa 18 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 413 Conjunto 10 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 13 em frente a casa 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 416 Conjunto 13 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada na QR 415 Conjunto 08 em frente a casa 28 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 415 Conjunto 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 415 Conjunto 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 415 Conjunto 07 em frente a casa 27 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QR 219/217 ao redor da Vila Olímpica Rei Pelé - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 417 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 413 Conjunto 03 em frente a casa 32 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 413 Conjunto 03 em frente a casa 23 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.