CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Agência da Previdência e Assistência Social na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB - Companhia de Abastecimento Esgoto e Saneamento de Brasília, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a imediata implantação da rede de captação de esgoto junto aos Setores Leste, Oeste, Norte e Central na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Atendimento ao Menor Infrator na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, obras conclusivas de infre estrutura e mobilidade social urbana junto as rodovias e estradas que margeam a Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP, em parceria com todas as demais Secretarias de Governo, cadastramento e gestão plena junto a todas as famílias residentes no Setor de Chácaras Cabeceira do Valle e Entorno, Área Rural pertencente à Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação de um novo Terminal Rodoviário na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB, em parceria com todas as Secretarias de Governo, atenção acompanhamento, cadastramento e gestão plena junto as dezenas de famílias hoje instaladas no Setor de Chácaras Santa Luzia e antiga Quadra 12 na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP providências necessárias para a instalação do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 08 Norte em Brazlândia/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e demais órgãos competentes, que seja estudada imediata implantação de linhas regulares, que venham atender semanalmente a grande demanda crescente, constituída de famílias de detentos(as), apenados e cumpridores de pena, hoje reclusos no Complexo Penitenciário da Papuda e no PFDF - Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia), residentes na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP providências necessárias para a instalação do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Incra 08, em frente à quadra 13-B, em Brazlândia/DF.

Sugere a Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Quadra 08 Norte em Brazlãndia/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Apoio e valorização a Cultura Afro na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parcerias com a Secretaria de estado de obras, a construção e implantação de um Centro Comunitário de Múltiplas Funções na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de Agricultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Central de Captação e Distribuição de Alimentos e Produtos, junto ao Setor de Chácaras Cabeceira do Valle, Região Rural da Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, em parceria com a CEB - Companhia Energética de Brasília, obras conclusivas para implantação de iluminação pública junto a DF 097, rodovia que margeia a Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estao de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Atenção, Acolhimento e Abrigo de Moradores de Rua na Cidade Estrutural - RA XXV.

Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas vias residenciais e comerciais do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, que promova campanhas educativas para incentivar os pedestres a usar as calçadas, deixando as ciclovias do Distrito Federal exclusivas para os ciclistas.

Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a melhoria da iluminação pública nas vias aonde transitam ônibus na Cidade do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 109 Conjunto 02 casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.

Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuíntes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Cria emprego comissionado de assessoramento na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e dá outras providências.

Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação realizada por órgão ou entidade do distrito federal.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Institui a segunda fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAe do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Saúde do Homem no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 558, de 2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o estoque atual e o consumo de medicamentos e insumos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2013, em comemoração ao Dia do Músico Militar e o aniversário de fundação da Banda do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Jovens Adventistas do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

Requer realização de Sessão Solene em 18 de outubro de 2013, às 15h, no Plenário desta Casa, para homenagear educadores e educadoras que desenvolvem Práticas Transformadoras e Inclusivas em Educação.

Requer a realização de Sessão Solene em deferência à abertura dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2013, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

Requer a realização de Audiência Pública em 09 de outubro de 2013 para debater o Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.827.557,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais).

Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica, e dá outras providências.

Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares nas redes pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014.

Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 15 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Quadra 10 e 11 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma do Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III.