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REQ 2084/2021
15/11/2024 11:02

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da vacinação dos profissionais de Educação do Distrito Federal.

PL 1694/2021
15/11/2024 11:02

Cria a Política Distrital de Compostagem de Resíduos Orgânicos.

PL 1695/2021
15/11/2024 11:02

Institui o Código Distrital de Direitos dos Animais, e dá outras providências.

PL 1656/2021
15/11/2024 11:02

Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências.

PL 1712/2021
15/11/2024 11:02

Dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores no âmbito do Distrito Federal.

IND 5631/2021
15/11/2024 11:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS PRIMEIROS GRUPOS PRIORITÁRIOS A SEREM IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19.

IND 5671/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Skate Park, localizado na EQNP 24 - Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 5672/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na EQNP 12, em frente ao CEF 33, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 5673/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na EQNP 30 de Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 5657/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a criação de um terminal rodoviário no Condomínio Pinheiro, em Sol Nascente – RA XXXII

IND 5652/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a implantação de Iluminação em LED em toda extensão da Via Vicinal 371 em Santa Maria - RA XIII.

PL 1696/2021
15/11/2024 11:02

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de contribuição mensal, mínimos e máximos da Assistência Suplementar à Saúde do Distrito Federal, GDF-SAÚDE-DF.

IND 5807/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão no Plano Distrital de Vacinação contra a Covid - 19 a criação do posto de vacinação itinerante nas Cidades Satélites de Brasília e Entorno do Distrito Federal com maior densidade populacional.

PL 1697/2021
15/11/2024 11:02

Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L4 Sul.

IND 5614/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de iluminação pública na rodovia DF-270, no perímetro pavimentado de 3,3km, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 5654/2021
15/11/2024 11:02

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Setor Vista Bela, em Ceilândia-DF.

IND 5676/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Praça 1 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5677/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Avenida Principal da Quadra 24 do Setor Leste à Quadra 13 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

MO 465/2021
15/11/2024 11:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF SD. QPPMC- LEANDRO NOGUEIRA CARVALHO COSTA DE ARAÚJO Mat. 73.5825/3, SD. QPPMC - MARTIN ALVES KERRY PICANÇO Mat. 73.5769/9 e SD. QPPMC - RICARDO ROCHA CAMPOS PEREIRA Mat. 73.5440/1, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança com sinais de parada cardiorespiratória, fato ocorrido dia 16/03/2020, no Paranoá/DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 052631-2020.

IND 5678/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Avenida Principal da Quadra 11 do Setor do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5679/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco entre o Centro Ensino Médio 02 – CEM 02 e o comércio Flamboyant do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5680/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco Quadra 07 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5681/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco Quadra A, Conjunto 6 da Vila Roriz, situada na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5632/2021
15/11/2024 11:01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), QUE PROCEDA À REFORMA, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5682/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 39 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5683/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 37 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5684/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 15 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 1698/2021
15/11/2024 11:01

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5812/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a pavimentação do Residencial das Acácias, no Setor Habitacional Sol Nascente - RA XXXII

IND 5685/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na QI 02 Lote 1580, Setor Industrial, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5686/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recolhimento de entulho na DF 483 localizado no Núcleo Alagado, Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5821/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recolhimento de entulho no Núcleo Rural Alagado, localizado na Ponte Alta Norte da Região Administrativa do Gama- RA II..

IND 5687/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recolhimento de entulho na Avenida Buritis, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5688/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 10, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5689/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 08, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5690/2021
15/11/2024 11:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na QI 02 Lote 1580, Setor Industrial, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5691/2021
15/11/2024 11:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 08, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5692/2021
15/11/2024 11:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 01, próximo ao Yes Idiomas do Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5693/2021
15/11/2024 11:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 46, Lote 52, Setor Shis Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5694/2021
15/11/2024 11:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Rua Principal do Residencial Paraíso atrás do DETRAN, localizado na Avenida Contorno, Região Administrativa do Gama - RA II.