CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES DA ROCHA MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ÁLIS DE AZEVEDO LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO JORNALISTA, PROFESSOR E EX-SENADOR POMPEU DE SOUZA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.496, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ FRANCISCO REZEK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GENTIL SOARES SILVEIRA, ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL APOSENTADO E SERVIDOR PÚBLICO MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995 QUE SUSPENDE O REGISTRO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DOS CURSOS PROJETO CRESCER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE AGOSTO DE 1996, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PUBLICADA NO DODF DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY.

SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO 20.506, DE 17 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES 02/92 - CDE/DF DE 24/09/96 E 86/96 - CDE/DF DE 07/10/96.

HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SENHOR MARCOS VINICIOS VILAÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DESPORTISTA EDELSWITHA AMORIM TRINDADE - DONA DEDÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR OSWALDO MONTENEGRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MESSIAS BARROS DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILMO. SR. ITAMAR GOMES CARNEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PAST SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE KALIL CHATER, DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO).

SUSTA OS EFEITOS DO PARECER Nº 4498/95 - 1º SPR, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON GOMES DE LIMA AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E ADMINISTRADORES REGIONAIS.