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MO 2031/2004
12/11/2024 16:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO RONALDO PEREIRA DE SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2876/2004
12/11/2024 16:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 19 ÀS 23H.
MO 2039/2004
12/11/2024 16:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SEVERINO DA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2048/2004
12/11/2024 16:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO FRANCA STUKERT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2877/2004
12/11/2024 16:06SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P-2, DO SETOR 'P' NORTE, DA CIDADE DE CEILÂNDIA-DF.
MO 2049/2004
12/11/2024 16:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GEORGE GOMES GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2881/2004
12/11/2024 16:05SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
MO 2050/2004
12/11/2024 16:05MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARIOSTO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2041/2004
12/11/2024 16:05MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ORLANDO PEREZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2882/2004
12/11/2024 16:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES DO VALE VERDE - PLANALTINA.
MO 2040/2004
12/11/2024 16:05MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NOEL PEIXOTO SCHECHTMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2883/2004
12/11/2024 16:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES DO VALE VERDE - PLANALTINA.
IND 2884/2004
12/11/2024 16:05SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO BACIAS DE DISSIPAÇÃO POR IMPACTO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESÁGUA NO PIER DO CLUBE ASBAC, BEM COMO UMA CAIXA DE DECANTAÇÃO.
IND 2885/2004
12/11/2024 16:05SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A DRAGAGEM DA MARGEM DO LAGO PARANOÁ PIER DO CLUBE ASBAC.
IND 2897/2004
12/11/2024 16:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELAS PERMISSIONÁRIAS DE BANCAS DE JORNAIS.
IND 2898/2004
12/11/2024 16:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS, LOCALIZADA EM PLANALTINA-DF.
PL 1544/2004
12/11/2024 16:05AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE 8 (OITO) PARA 9 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1545/2004
12/11/2024 16:05CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1546/2004
12/11/2024 16:05CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
PDL 383/2004
12/11/2024 16:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADÉLIO JUSTINO LUCAS.
MO 2053/2004
12/11/2024 16:05HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES BANCÁRIOS EM DEFESA DE REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA, AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA A FORMA TRUCULENTA COM QUE A POLÍCIA VEM REPRIMINDO O MOVIMENTO GREVISTA.
MO 2054/2004
12/11/2024 16:05MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÃO PARA ALIMENTAÇÃO.
REQ 1476/2004
12/11/2024 16:05REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 27 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PERMANÊNCIA DO CURSO DE MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS NORMAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1481/2004
12/11/2024 16:05REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA CLASSE 308 SUL.
IND 2902/2004
12/11/2024 16:05SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
REQ 1482/2004
12/11/2024 16:05REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1480/2004
12/11/2024 16:05REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REQ 1479/2004
12/11/2024 16:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004.
REQ 1478/2004
12/11/2024 16:05REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 440 DE 2003.
REQ 1477/2004
12/11/2024 16:05REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.513 DE 2004.