CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO C A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA Nº 100 SITUADA NA QS 03 (PISTÃO SUL), NA CIDADE DE TAGUATINGA/ÁGUAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU EM ÁREAS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.251 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A SCN 03 EM FRENTE AO BLOCO C, O ESTACIONAMENTO DO SHOPPING LIBERTY MALL E A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, RA I.

ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM VISTAS À INSTALAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE USINA DE DESIDRATAÇÃO DE LIXO.

DISPÕE SOBRE A ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE O USO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA, OBSERVADAS AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO, CENTRALIZADA, DAS ONG'S - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, EXISTENTES E LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAT0RIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, FÍSICAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 180.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA.

ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA.

ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA.

ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.'

VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO - MAESTRO.

SUGERE AO SR. PRESIDENTTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA BR 060 E A AVENIDA LESTE, NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE DE SAMAMBAIA.

MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FELIPE RAMOS, O MAIS NOVO COLABORADOR DA RÁDIO CAPITAL AM 1080.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MARCELO AUGUSTO BONFÁ E EDUARDO DUTRA VILLA-LOBOS.

PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA CEB QUE MENCIONA.