CLDF

COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PLENO EXERCÍCIO.

COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PELO EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICAM AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 160/98, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.064.170,00 (SETE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS).

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, A PARTIR DE 05/04/2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER 20% DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADAS VIA BOLSAS DE MERCADORIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.816, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL NO SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS A E B DA EQ 14/18 - SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA OCUPADA A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA ÁREA SITO À CL 315, LOTE G - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CORREÇÃO DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI 2827/2002 QUE, 'INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2002.

RESTABELECE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, POST MORTEN, AO SENHOR OFIR ANTONIO DA SILVA, O 'OFIR MULATO'.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS EM TAGUATINGA, RA III.

DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A ALIENAR DIRETAMENTE, PELO PREÇO DE MERCADO, IMÓVEIS URBANOS NO DF ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS CUJOS COOPERADOS TENHAM RENDA MENSAL SUPERIOR A 12 (DOZE) SALÁRIOS MÍNIMOS.

AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A DAR, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEIS URBANOS DENOMINADOS POR LOTES NºS 2, 3, 4, 5 E 6, SITUADOS NA QUADRA 02 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - BRASÍLIA-DF, AOS PARTIDOS POLÍTICOS COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABELEIREIRO CARLINHOS BEAUTY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE AUXÍLIO-CRECHE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 19/98, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.