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IND 1911/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO GUARÁ - RA X.

PLC 1689/2002
11/11/2024 12:19

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1910/2002
11/11/2024 12:19

SUGERE AO DETRAN QUE ANALISE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE ADOTAR MEDIDAS VISANDO PROIBIR O USO DE PELÍCULA NOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 812/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO.

PDL 811/2002
11/11/2024 12:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MÁRCIA DE OLIVEIRA KUBITSCHEK.

IND 1893/2002
11/11/2024 12:18

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DE QUADRAS DAS ASAS NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, PARA CESSÃO E CONSTRUÇÃO DE CLUBES UNIDADE VIZINHANÇA NAS QUADRAS 104/105(SUL E NORTE), 108/109(NORTE) E 112/113(SUL E NORTE).

PL 2928/2002
11/11/2024 12:18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA CIVIL E MILITAR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1894/2002
11/11/2024 12:18

PROPÓE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

PL 2919/2002
11/11/2024 12:18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2931/2002
11/11/2024 12:18

CRIA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

PL 2927/2002
11/11/2024 12:18

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE QUILOMETRAGEM NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE VIGILÂNCIA DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2926/2002
11/11/2024 12:18

DESTINA ÁREA DENTRO DO PARQUE URBANO DO SETOR NORTE, NO GAMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PISTA OFICIAL DE MOTOCROSS DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1688/2002
11/11/2024 12:18

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1275/2004
11/11/2024 12:18

PARABENIZA OS CIDADÃOS, ELENCADOS ABAIXO, NA PASSAGEM DO 44º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1687/2002
11/11/2024 12:18

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1686/2002
11/11/2024 12:18

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1896/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE O SETOR COMERCIAL SUL E SETOR HOTELEIRO SUL.

PLC 1685/2002
11/11/2024 12:18

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1898/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES NAS SAÍDAS DA OCTOGONAL.

PLC 1691/2002
11/11/2024 12:18

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 05 DE JULHO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES 'A' A 'F' DA ÁREA ESPECIAL Nº 2; DOS LOTES 'A' A 'L' DA ÁREA ESPECIAL N. 4 E DOS LOTES NºS 01 A 11, DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1897/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM CORTE ENTRE A QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO E O ESTACIONAMENTO DO SUPERMAIA.

IND 1899/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER UM 'CORTE' NA VIA DE ACESSO AO SETOR COMERCIAL SUL COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR O SBS COM O SETOR DE AUTARQUIAS SUL.

IND 1990/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 1895/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A VIA ATRÁS DO TERRAÇO SHOPING, NA OCTOGONAL, EM MÃO ÚNICA.

IND 1891/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1892/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COORDENADORIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2186/2002
11/11/2024 12:18

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 05/04/2002.

PL 2917/2002
11/11/2024 12:18

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2935/2002
11/11/2024 12:18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1900/2002
11/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR A RODOVIÁRIA CENTRAL PARA OUTRO LOCAL.