CLDF

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 15 DE OUTUBRO, COMO SENDO O DIA DO MINEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO-SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2007.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/07.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.438, DE 2004.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3963, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO EM RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ORIENTAÇÕES SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PAGOS EM DETERMINAREM PERÍODO DE TOLERÂNCIA PARA GRATUIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ, REALIZADO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE E SCOLAR, DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA ESTUDANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR - 70, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SETOR O, EXPANSÃO DO SETOR O E CEILÂNDIA.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA, NA QUADRA 302, CONJUNTO 02, LOTE 01, NO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, RA - XII.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A AVENIDA NOROESTE À DF 180, NA ALTURA DO KM 1,5 (QUADRA 633/433), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A 3ª AVENIDA OESTE À BR 60, NA ALTURA DA QUADRA 527 (ATRÁS DA GARAGEM DA VIPLAN), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, NO QUE SE REFERE, ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS, PARA A COBERTURA E A REFORMA DO CENETRO SOCIAL DE SAMAMBAIA, LOCALIZADO NA QUADRA 301, CONJUNTO 04, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA TP 070/2004 - EDITAL CR/32/2006, QUE PREVÊ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA BR - 070 COM O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÃNDIA - SIC, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A LIGAÇÃO, POR VIA ASFALTADA, ENTRE SAMAMBAIA E O RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO 2007 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA ÁREA RURAL, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE MINUTOS DAS TELEFONIAS FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A BR-020, NA ENTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR - 70, EM CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.