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PL 1635/2010
10/11/2024 19:59

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1638/2010
10/11/2024 19:59

ALTERA O INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 4.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1639/2010
10/11/2024 19:59

CRIA O PROGRAMA ESPAÇO CULTURAL NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1640/2010
10/11/2024 19:59

VEDA A EXIGÊNCIA DE DETERMINAÇÃO E APOSIÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE NOS TALONÁRIOS DE NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

MO 592/2010
10/11/2024 19:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 593/2010
10/11/2024 19:59

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 522/2010
10/11/2024 19:59

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MEIRY DE ARAÚJO SANTOS.

PDL 523/2010
10/11/2024 19:59

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA.

REQ 2126/2010
10/11/2024 19:59

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

PL 1641/2010
10/11/2024 19:59

DECLARA A QUADRA 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV, PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9337/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

IND 9338/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSARELAS SUBTERRÃNEAS NO JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI.

IND 9339/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM SOBRADINHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

IND 9359/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL CURRALINHO, NO RODEADOR E NA QUADRA 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9360/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA EM TODA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 9340/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 11 E 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

IND 9361/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/DF, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RODOVIA VC-351 QUE INTERLIGA AS RODOVIAS DF-475 E DF-180, NA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

IND 9341/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS QUADRAS 11 E 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

IND 9362/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA RUA A, DA QUADRA 02, DA ESTÂNCIA NOVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9363/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA AO ENGENHO DAS LAGES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 9342/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇINHA DA QUADRA 12, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 9364/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA QUADRA 07 E TODO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 9365/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 9343/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NAS QUADRAS 11 E 12 DE SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

IND 9366/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ESFALTO NAS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, LOCALIZADA NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA - XX.

IND 9367/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 9344/2010
10/11/2024 19:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS QUADRAS 11 E 12 DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

IND 9368/2010
10/11/2024 19:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 9369/2010
10/11/2024 19:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 9370/2010
10/11/2024 19:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 364, QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA INCLUIR NO PERCURSO O SETOR DE OFICINAS, LIGANDO A QNG, QNH E TAGUACENTER.