CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNH, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO BLOCO B/C DA CCSW/06 DO SUDOESTE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRIOTO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AOS LOTES 10 E 11, DO CONJUNTO 24, DA QR 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS LINDEIROS À QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QR 209 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA (TCB), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A CARNE DE PEIXE DO TIPO PESCADA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ADMINISTRADOR.

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA DF - 005 - ESTRADA PARQUE PARANOÁ.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MÓVEIS - TIPO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS EM TODO O DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE À VIA L4 NORTE.

EXTINGUE A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO CREDITÍCIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS NA QNP 13, P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ESTRUTURAL, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PARA CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS PARA AS FLORES COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA RECENTE VIAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL À EUROPA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, CHÁCARA 02, CHÁCARA SÃO MARCOS E RURAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA CODEPLAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 33.682.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.