CLDF

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE CAUÇÃO, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJAM ALIENADAS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU MEMORIAL DO CERRADO DE BRASÍLIA/DF NO SETOR MI TRECHO 11, CHÁCARA 258, SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE - BRASÍLIA-DF.

PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA-DE-LOBO) NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

CONCEDE DESCONTOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.918, DE 2001, AO PROJETO DE LEI 1.441, DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, DA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.469, DE 2000.

SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTE APOIO A CRIAÇÃO DO 'FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL'.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DO SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA E APROVA O PARCELAMENTO ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 636/00 ,PROJETO DE LEI Nº 649 E O PROJETO DE LEI Nº 631/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.449/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 439/1999.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 403/99 E 754/00.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176,DE 1999.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.122, DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.141/00 AO PROJETO DE LEI Nº 149/99.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'.

CRIA POSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA - BRASIL TELECOM QUANTO À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA QUADRA 02, CONJUNTO 'D', PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SOBRADINHO - RA V.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A GAROTA DALATÁBATA ARAÚJO VELOSO PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTA MARIA - ACA.

'ESTENDE O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL PREVISTO NAS LEIS Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992;2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999;2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 E 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999 AOS ALUNOS DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADOS POR ENTIDADE FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES'.

PRESTA HOMENAGEM À CIDADE DE CEILÂNDIA, RA - IX, PELO TRANSCURSO DE SEU 30º ANIVERSÁRIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA LINHA 505.1 NO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO OU A SUA SUBSTITUIÇÃO POR UMA LINHA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.