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IND 8663/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O RIACHO FUNDO I (RA XVII) AO RIACHO FUNDO II (RA XXI).

IND 8656/2010
10/11/2024 20:11

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA NAS QUADRAS EQNP 8/12, CHÁCARA 181 DO CONDOMÍNIO FLAMBOYAN, SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA.

IND 8666/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 8667/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA LAZER INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 8664/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 8665/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E BANCOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

REQ 2050/2010
10/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, NO RECANTO OASIS, RUA 10 CHÁCARA 143 - VICENTE PIRES, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX.

REQ 2049/2010
10/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA 710 NORTE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA.

MO 546/2010
10/11/2024 20:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO JURANDIR TEIXEIRA PINTO, DA 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 545/2010
10/11/2024 20:11

MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS SENHOR MARCO ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA PELO GESTO EXMPLAR QUE REALIZOU EM 22 DE MARÇO DE 2010.

PL 1570/2010
10/11/2024 20:11

DISPÕE SOBRE O NOVO EMPLACAMENTO E A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CUJAS PLACAS HOUVEREM SIDO CLONADAS.

PL 1569/2010
10/11/2024 20:11

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1568/2010
10/11/2024 20:11

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 1567/2010
10/11/2024 20:11

ALTERA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2052/2010
10/11/2024 20:11

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQ 2051/2010
10/11/2024 20:11

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 2054/2010
10/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA ACIT, EM COMEMORAÇÃO A SEU CINQÜENTENÁRIO.

REQ 2053/2010
10/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MÚSICOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 8668/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INDICAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO DETRAN DENTRE OS SERVIDORES DE CARREIRA DO ÓRGÃO.

PDL 506/2010
10/11/2024 20:11

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MANOEL BONFIM DA CONCEIÇÃO.

PDL 507/2010
10/11/2024 20:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA.

REQ 2055/2010
10/11/2024 20:11

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS.

REQ 2057/2010
10/11/2024 20:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 547/2010
10/11/2024 20:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL/SLU.

MO 549/2010
10/11/2024 20:11

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MENCIONA.

REQ 2056/2010
10/11/2024 20:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 548/2010
10/11/2024 20:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINITRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 8669/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII.

IND 8672/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOM BOSCO LOCALIZADA NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA-VIII.

IND 8670/2010
10/11/2024 20:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NA PRAÇA DO PADRE ROQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA VIII.