CLDF

CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZARÃO PARA OS CLIENTES SERVIÇOS MÉDICOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA REMEMBRAMENTO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NURI ANDRAUS GASSANI.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA EM ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A LEILA GOMES DE BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR ANTÔNIO DO AMARAL.

CRIA A 'LINHA AZUL' NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO PAULO DE LIMA (SOBRAL).

INSTITUI A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PELESRON SOARES PENIDO.

REQUER A TRANFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES EM BOATES E CASAS DE SHOWS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 10:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO PARA TRABALHADORAS EM EMPRESAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE BRAZLÂNDIA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.001.112/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL L 101 CONJUNTO 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.630/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O USO DO LOTE 01 DO CONJUNTO 'E' DA QS 113 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS Nº082.011.236/2000 E 082.000.103/2000, À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA AÁREA LOCALIZADA NA QI 27 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 1 A 7 - SETOR SHIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVII.

MANIFESTA APOIO À CAUSA DO POVO PALESTINO JUNTO À EMBAIXADA DE ISRAEL.

DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE ABRIR PONTOS DE VENDA DE PASSE-ESTUDANTIL, NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO PARANOÁ.

AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO DISTRITO FEDERAL, A FORNECER CARTEIRA, SIMILAR A DO ESTUDANTE, AO EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO GAMA E CABEÇA DE VEADO.