CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto da quadra 512, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, providências para a instalação de postes de iluminação pública, bem como para a realização de estudos para promover a segurança viária da DF-495, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo a melhoria nos equipamentos do Restaurante Comunitário do Recanto das Emas.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores administrativos das escolas vinculadas à Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa.

Estabelece incentivos fiscais e desburocratização para provedores de internet que investirem na ampliação de infraestrutura de rede e na oferta de serviços em áreas rurais ou de difícil acesso no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Kolbe.

Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal.

Estabelece medidas de proteção à saúde da população do Distrito Federal frente aos riscos associados ao uso de sites e aplicativos de apostas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.”

Institui a Política Distrital de Educação Ambiental nas escolas do Distrito Federal, e dá providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Publicação e Serviços S.A, que faça a manutenção da iluminação pública do estacionamento da QI 16, Conjunto F, do Guará I.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Administração Regional do Guará, a revitalização das calçadas das Quadras Externas 24 e 26, no Guará II.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada a pavimentação alfástica na região das Chácaras 34, 34B, 35 e 35B da Colônia Agrícola Águas Claras, na região administrativa do Guará.

Manifesta votos de Louvor e homenageia rainhas da 3ª idade do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, a realocação de postes de iluminação nos endereços constantes no processo SEI GDF nº 00137-00000890/2023-17, uma vez que foram colocados em frente a portões de residências, na região administrativa do Guará.

Requerem a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do TST, no dia 4 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira e Libras nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do SCIA e Estrutural, promova a restauração do parque infantil localizado na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção dos cabos de energia dos refletores do campo sintético, localizado na quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na QSE 10, Área Especial, da Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal - UnDF.