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MO 83/2003
12/11/2024 20:11

APELO À BANCADA FEDERAL DO DF NAS PESSOAS DOS SENADORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EURÍPEDES CAMARGO E VALMIR AMARAL E DOS DEPUTADOS FEDERAIS WASNY DE ROURE, ALBERTO FRAGA, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, JOSÉ RAJÃO FILHO, OSÓRIO ADRIANO FILHO, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA), SIGMARINGA SEIXAS E JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO) PARA A NÃO TAXAÇÃO DOS INATIVOS NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

REQ 336/2003
12/11/2024 20:11

SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'.

REQ 335/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03.

REQ 341/2003
12/11/2024 20:11

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'.

REQ 340/2003
12/11/2024 20:11

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000

REQ 339/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003.

REQ 337/2003
12/11/2024 20:10

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.

PL 399/2003
12/11/2024 20:10

ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.