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IND 7582/2016
11/11/2024 20:00

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DF-DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JEQUITIBÁ, EM FRENTE AO EDIFÍCIO BAHAMAS CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁGUAS CLARAS-DF.

IND 7541/2016
11/11/2024 20:00

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SECUNDÁRIAS DO CAUB II, RIACHO FUNDO II - RA XXI.'

IND 7542/2016
11/11/2024 20:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER DA RUA 12 E RUA 10 DO TAGUAPARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7543/2016
11/11/2024 20:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7(ENTRE A RUA 10 E RUA 8 EM VICENTE PIRES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 7545/2016
11/11/2024 20:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 7544/2016
11/11/2024 20:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PDL 154/2016
11/11/2024 20:00

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.36, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

PDL 155/2016
11/11/2024 20:00

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.37, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.