CLDF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATO EXCLUSIVO PUBLICITÁRIO,VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICA COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Nakanishi.

Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.074,de 28 de dezembro de 2007,que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS,QUE ALERTAM SOBRE A ENTRADA DE PASSAGEIROS COM DIREITO A ASSENTO PREFERECIAL NO INTERIOR DO VEÍCULO.

GARANTE AO CONSUMIDOR LEVAR GRATUITAMENTE O PRODUTO QUE TIVER DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ANUNCIADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O REGISTRO NO CAIXA EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Bienal Brasil do Livro e da Leitura-Brasília e dá outras providências.

ESTABELECE PRAZOS PARA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESSARCIR O CONSUMIDOR POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA.